Termos do serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 12 de julho de 2026

Bem-vindo à Lumina Skin Lab. Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços, concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a nossa loja, confirma que tem pelo menos 18 anos de idade. Se for menor de idade, deve obter o consentimento dos seus pais ou tutores legais para utilizar os nossos serviços.

2. Produtos e Precisão

A Lumina Skin Lab esforça-se por descrever os produtos com a maior precisão possível. No entanto, não garantimos que as descrições dos produtos ou outros conteúdos do site sejam totalmente isentos de erros, completos ou atuais.

  • Erros de Preços: Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Caso um produto seja listado com um preço incorreto (ex: erro técnico), reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda efetuada com esse preço, procedendo ao reembolso total do montante pago.

3. Limitação de Responsabilidade

A Lumina Skin Lab atua como intermediária no fornecimento de produtos.

  • Atrasos na Entrega: Não seremos responsáveis por atrasos, falhas ou problemas logísticos causados por terceiros (fornecedores ou empresas de transporte).

  • Uso de Produtos: Os nossos produtos de skincare e dispositivos devem ser utilizados de acordo com as instruções fornecidas. A Lumina Skin Lab não se responsabiliza por quaisquer reações alérgicas, irritações cutâneas ou danos à saúde decorrentes do uso inadequado, abusivo ou em desacordo com as recomendações do fabricante. É da responsabilidade do cliente realizar um teste de tolerância antes de utilizar qualquer novo produto.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (logótipos, imagens, textos, gráficos) é propriedade da Lumina Skin Lab ou dos seus fornecedores e está protegido pelas leis de direitos de autor. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Alterações aos Termos

A Lumina Skin Lab reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. A continuação do uso do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.

6. Legislação Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer disputa, conflito ou reclamação resultante da interpretação ou execução destes termos será submetida exclusivamente à jurisdição dos tribunais competentes de Portugal, com renúncia expressa a qualquer outro foro.

7. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor, contacte-nos através do e-mail: geralluminaskinlab.pt@gmail.com